O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) informa que 1.099 aposentados e pensionistas, nascidos em julho e agosto, ainda não realizaram a Prova de Vida 2024. Para esse público específico, a autarquia prorrogou o prazo da comprovação anual obrigatória até o próximo dia 16. Caso a regularização não seja feita dentro desse limite, o benefício será suspenso.

 

Durante o ano de 2024, o Iprev-DF suspendeu o pagamento de 2.304 beneficiários. Esse quantitativo engloba os nascidos nos meses de janeiro a junho. Desse total de aniversariantes dos primeiros seis meses do ano, 944 continuam pendentes junto à previdência do DF.

 

“No mês do aniversário dos beneficiários, encaminhamos e-mail informando a respeito da prova de vida e, no mês subsequente, enviamos carta registrada com AR, comunicando a não realização da prova de vida. Após dois meses da suspensão do pagamento, o Iprev encaminha um novo e-mail e faz uma nova tentativa via ligação telefônica para os aposentados e pensionistas que continuam com o pagamento suspenso”, explica o diretor de Previdência, Paulo Henrique de Sousa Ferreira.

 

Prova de vida
Trata-se da comprovação anual que aposentados e pensionistas dos órgãos/entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) precisam fazer no mês de aniversário para continuar recebendo os benefícios. Conforme o Decreto nº 39.276, de 6 de agosto de 2018, a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas possui caráter obrigatório.

 

Além disso, a Portaria nº 01, de 6 de janeiro de 2020, estabelece que a prova de vida deve ser realizada, anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado ou do pensionista. Os que não realizarem no prazo estabelecido são notificados por correspondência, com aviso de recebimento, para que a realizem no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do pagamento do seu benefício.

 

Em 2023, o Governo do Distrito Federal (GDF) garantiu o retorno de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos por meio da prova de vida do Iprev-DF. Durante o ano, o instituto identificou o falecimento de 285 beneficiários. Por meio dessa comprovação anual obrigatória, o governo conseguiu impedir os pagamentos indevidos dos benefícios, que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por segurado. O procedimento também garante maior transparência com o uso do dinheiro público.

 

Segundo a diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, os cofres públicos deverão ser ressarcidos em casos de recebimento irregular do benefício. “A prova de vida tem o objetivo de evitar tanto pagamento indevido quanto prejuízos ao Regime Próprio de Previdência Social do DF (RPPS), além de garantir uma maior sustentabilidade do sistema. Quem receber algum dinheiro indevidamente, será inscrito na dívida ativa e deverá devolver os valores aos cofres públicos”, afirmou.

 

A comprovação pode ser feita presencialmente, em qualquer agência do BRB, ou pelo aplicativo Prova de Vida GDF, disponível na App Store e no Google Play, ou ainda nos formatos listados neste link.